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Trabalho/Previdência - 20/05/2022
IR, Contribuições - 19/05/2022
Acidente de trajeto também é considerado acidente de trabalho, necessitando ser emitida a CAT e gerando estabilidade ao empregado com afastamento do trabalho por período superior a quinze dias. (Lei nº 8213/1991, arts. 21 e 118)
Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empregador, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho.
A CIPA é uma comissão composta de, no mínimo, quatro empregados nos estabelecimentos obrigados de acordo com o Quadro I da NR-5.
O Empregador MEI está dispensado de elaborar o PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos, utilizando para esse fim as Fichas MEI disponibilizadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência (NR-1 itens 1.8.1 e 1.8.2).
Trabalho/Previdência - 12/05/2022
Atualização no cronograma de faseamento do ESOCIAL e EFD-REINF para o Grupo 4
Trabalho/Previdência - 09/05/2022
Procuração digital para acesso ao e-CAC já pode ser outorgada diretamente pelo e-CAC
Outros - 17/05/2022
Guia de pagamento do MEI Caminhoneiro já pode ser emitida pelo PGMEI
Simples Nacional - 17/05/2022
Alíquota do IPI
ICMS, IPI, ISS e Outros - 11/05/2022
Alteração na TIPI
ICMS, IPI, ISS e Outros - 29/04/2022
Aplicativos para adesão ao RELP-Simples Nacional e RELP-MEI já estão disponíveis
Simples Nacional - 29/04/2022
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Trabalho/Previdência; IR, Contribuições; Contabilidade/Societário; ICMS, IPI, ISS e Outros; Simples Nacional.
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