Informações Gerais sobre Estágio de Estudantes - Lei 11.788/2008
Trabalho/Previdência - 19/07/2024
Perguntas e Respostas da Cartilha do Estagiário
Trabalho/Previdência - 19/07/2024
Tributação do ICMS
ICMS, IPI, ISS e Outros - 09/07/2024
IN RFB nº 2.198, de 17 de junho de 2024, publicada no D.O.U. de 18 de junho de 2024
IR, Contribuições - 22/06/2024
Medidas alternativas trabalhistas
Trabalho/Previdência - 21/06/2024
Domésticos e Apoio Financeiro por Calamidade no RGS
Trabalho/Previdência - 09/07/2024
Prazo para adesão de 20/06/2024 a 12/07/2024
Trabalho/Previdência - 20/06/2024
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a impugnação de parte da MP 1.227/2024, com isso deixam de valer as restrições para as compensações dos saldo credores do PIS e da COFINS com outros tributos, bem como, permanece a possibilidade de ressacimento dos referidos créditos em moeda corrente.
IR, Contribuições - 14/06/2024
Prorroga o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital - ECD e da Escrituração Contábil Fiscal - ECF para contribuintes domiciliados nos Municípios de Rio Grande e São Lourenço do Sul..
IR, Contribuições - 13/06/2024
Medida Provisória nº 1.230, de 07/06/2024
Trabalho/Previdência - 10/06/2024
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