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Trabalho/Previdência - 19/01/2022
Trabalho/Previdência - 03/01/2022
Tabela de códigos e percentuais de Terceiros de acordo com o FPAS (IN 1867/2019)
Tabela com as alíquotas RAT de acordo com a CNAE (DECRETO 10410/2020)
1984 a 2022
Neste texto são apresentados os procedimentos e requisitos permanentes do seguro-desemprego (Lei nº 7.998/1990)
Trabalho/Previdência - 18/01/2022
O empregado demitido com direito ao seguro-desemprego, mas que conseguiu reemprego por contrato a prazo determinado, ao ser dispensado desse novo contrato, poderá retomar o benefício anterior em algumas situações
A Lei nº 14.288/2021 prorrogou por dois anos a opção pelo regime da desoneração da folha de pagamento.
Trabalho/Previdência - 02/01/2022
Foi divulgado o valor do salário-mínimo para 2022
Trabalho/Previdência - 31/12/2021
ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS INTERNAS DO ICMS NO RS PARA 2022 E O REFLEXO NO CÁLCULO DE ALGUNS BENEFÍCIOS FISCAIS QUE UTILIZAM A CARGA TRIBUTÁRIA COMO REFERÊNCIA – EXEMPLO: DIFERIMENTO PARCIAL E BASE DE CÁLCULO REDUZIDA DO ICMS
ICMS, IPI, ISS e Outros - 30/12/2021
Adiamento da implantação do PPP Eletrônico para janeiro de 2023
Trabalho/Previdência - 27/12/2021
Publicada em 23/12/2021, a Lei Estadual nº 15.760 divulga os novos valores do piso salarial para o Estado do Rio Grande do Sul
Trabalho/Previdência - 23/12/2021
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.062, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
DOU de 14/01/2022
PROTOCOLO ICMS Nº 65, DE 14 DEZEMBRO DE 2021
Publica o Protocolo ICMS nº 65/21 celebrado entre os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins e a Superintendência da Zona Franca de Manaus.
DOU de 17/01/2022
Dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí às disposições do Protocolo ICMS nº 51/15, que dispõe sobre simplificação dos procedimentos de fiscalização nos Postos Fiscais de controle de mercadorias em trânsito, relacionados às empresas de Transportes e Veículos de Cargas, participantes do Projeto Canal Verde Brasil-ID.
DECRETO Nº 10.933, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Altera o Decreto nº 6.426, de 7 de abril de 2008, que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação dos produtos que menciona.
DOU de 12/01/2022
PORTARIA PGFN /ME Nº 214, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Institui o Programa de Regularização Fiscal de débitos do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) inscritos em dívida ativa da União.
DOU de 11/01/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 005/22
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
DOU de 18/01/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 004/22
DECRETO Nº 56.305, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
Modifica o Decreto nº 56.280, de 28 de dezembro de 2021, que modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 56.307, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
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