Dúvidas quanto a operacionalidade para o MEI com inscrição estadual
ICMS, IPI, ISS e Outros - 17/09/2024
IN RFB Nº 2.179, de 05 de março de 2024
IR, Contribuições - 12/09/2024
RETORNO DA ISENÇÃO DESDE 1º/06/2024
ICMS, IPI, ISS e Outros - 07/09/2024
IN RFB nº 2.198, de 17 de junho de 2024, publicada no D.O.U. de 18 de junho de 2024
IR, Contribuições - 06/09/2024
Feriado no sábado quando há acordo de compensação semanal de horas
Trabalho/Previdência - 04/09/2024
Fica mantida a desoneração até 31/12/2024 (Lei 14.973/2024)
Trabalho/Previdência - 17/09/2024
A inscrição estadual para o MEI será automática a partir de 1º/10/2024
ICMS, IPI, ISS e Outros - 17/09/2024
Ampliação das informações a serem prestadas na DIRBI
IR, Contribuições - 06/09/2024
REVOGADO O PAGAMENTO ANTECIPADO PARA FORA DO ESTADO
ICMS, IPI, ISS e Outros - 29/08/2024
Efeitos retroativos a 1º/06/2024
ICMS, IPI, ISS e Outros - 31/07/2024
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