Redução de Benefícios Fiscais - Lei Complementar nº 224/2025
IR, Contribuições - 03/03/2026
- Corte de atividade com prorrogação prevista para 27/05/2026
Trabalho/Previdência - 23/02/2026
NORMAS GERAIS
Reforma Tributária - 18/02/2026
BENS IMÓVEIS
Reforma Tributária - 10/02/2026
Os percentuais de presunção do Lucro Presumido foram aumentados em 10% a partir do ano de 2026, tanto para o IRPJ quanto para a CSLL
IR, Contribuições - 31/01/2026
- Atestados Médicos pelo Atesta CFM (Medida suspensa)
Trabalho/Previdência - 04/03/2026
- Consultas aos benefícios previdenciários solicitados pelos empregados
Trabalho/Previdência - 03/03/2026
- Prorrogado de 1º de março para 27 de maio de 2026
Trabalho/Previdência - 26/02/2026
- Alíquotas da CPP e da CPRB para 2026
Trabalho/Previdência - 19/02/2026
- Informe de Rendimentos 2026 ano calendário 2025
IR, Contribuições - 19/02/2026
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