Qualiinfo : O seus portal de consultas contábeis

Veja abaixo a Matéria e/ou Notícia Recentemente publicada.

Matéria Recente CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS TRABALHISTAS (DECRETO 10.854/2021 E PORTARIA 671/2021) Este texto informa quais os tópicos das normas infralegais consolidadas no Decreto nº 10.854/2021 e na Portaria MTP nº 671/2021.

Trabalho/Previdência

01/12/2021

Notícia Recente DEZEMBRO/2021 - PRAZOS PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES Durante o mês de DEZEMBRO/2021 os empregadores cumprem, entre outras, as obrigações TRABALHISTAS e PREVIDENCIÁRIAS da competência NOVEMBRO/2021 e obrigações anuais em relação ao 13º Salário.

Trabalho/Previdência

29/11/2021

Matérias Recentes

Ver Todas as Publicações...

UF: PR | PR – DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS NÃO SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

PR – DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS – TRATAMENTO TRIBUTÁRIO E PROCEDIMENTOS FISCAIS APLICÁVEIS A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO – COM MERCADORIAS NÃO SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

ICMS, IPI, ISS e Outros - 30/11/2021

ESOCIAL – EVENTOS SST (MEI – ME – EPP)

São duas as situações relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho que chamamos a atenção das pequenas empresas quanto às alterações previstas para janeiro de 2022: a) Os eventos SST no eSocial; b) Tratamento diferenciado para o MEI, ME e EPP previsto na NR 1.

Trabalho/Previdência - 26/11/2021

UF: RS | RS – ALÍQUOTA INTERNA DO ICMS E AMPARA/RS - NO ESTADO DO RS

RS – ALÍQUOTA INTERNA DO ICMS E AMPARA/RS - NO ESTADO DO RS, CONSIDERANDO A TOTALIDADE DO ICMS + AMPARA/RS.

ICMS, IPI, ISS e Outros - 22/11/2021

DCTFWEB ANUAL – DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

As empresas com empregados declaram os dados da folha do 13º Salário no eSocial anual e na DCTFWeb anual até o dia 20 de dezembro, mesma data limite para pagamento da segunda parcela do 13º Salário, aos empregados, e do recolhimento da DARF Previdenciária da competência 13.

Trabalho/Previdência - 19/11/2021

UF: PR | ALÍQUOTA INTERNA DO ICMS E FECOP NO ESTADO DO PARANÁ

ALÍQUOTA INTERNA DO ICMS E FECOP NO ESTADO DO PARANÁ, CONSIDERANDO A TOTALIDADE DO ICMS + FECOP.

ICMS, IPI, ISS e Outros - 18/11/2021

Notícias Recentes

Ver Todas as Publicações...

FGTS - CONECTIVIDADE SOCIAL ICP V.2 (Nova versão)

Circular CEF nº 961/2021 divulga nova forma de se relacionar com o serviço CONECTIVIDADE ICP e divulga o novo “Manual de Orientações da CS ICP” (versão 2).

Trabalho/Previdência - Trabalho e Previdência

DCTFWEB - COMPETÊNCIA OUTUBRO/2021

Receita Federal prorroga prazo de entrega da DCTFWeb

Trabalho/Previdência - Trabalho e Previdência

NOVEMBRO/2021 - PRAZOS PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES

Durante o mês de NOVEMBRO/2021 os empregadores cumprem, entre outras, as obrigações TRABALHISTAS e PREVIDENCIÁRIAS da competência OUTUBRO/2021.

Trabalho/Previdência - Trabalho e Previdência

; Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST

ROT ST - Prazo de opção para o período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2022

ICMS, IPI, ISS e Outros - ICMS

SEGURADO ESPECIAL (PRODUTOR RURAL EM REGIME FAMILIAR) - WEB SIMPLIFICADO

Notícia da página do ESOCIAL esclarece que o Segurado Especial (espécie de produtor rural que trabalha em regime de subsistência com seus familiares) pode acessar o Módulo Simplificado, a partir de 25/10/2021, para prestar informações ao ESOCIAL.

Trabalho/Previdência - Trabalho e Previdência

Veja Abaixo as Últimas Publicações das Lesgislações Federal e Estadual.

Ver Todas as Publicações...

Legislação Federal

Lançamentos realizados diáriamente no site Qualiinfo e enviados por email via newsletter.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 94, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2022).

DOU de 30/11/2021

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTA 32, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

Aprova o CTA 32, que dispõe sobre procedimentos de auditoria a serem considerados no processo de auditoria das Demonstrações Contábeis dos Fundos de Investimento.

DOU de 30/11/2021

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF 03 Nº 3.015

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

DOU de 30/11/2021

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 93, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre os leiautes da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf)

DOU de 29/11/2021

PORTARIA COANA Nº 51, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre serviço requerido por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), conforme art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021.

DOU de 26/11/2021

PORTARIA CGSN Nº 33, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

Divulga o sublimite de receita bruta acumulada auferida, aplicável no ano-calendário 2022.

DOU de 25/11/2021

Ver Todas as Publicações...