o seu portal de consultas contábeis
ICMS, IPI, ISS e Outros
26/10/2021
Trabalho/Previdência
27/10/2021
Preenchimento do CST/CSOSN nos documentos fiscais para empresas Optantes pelo SIMPLES NACIONAL – Considerando os novos códigos do CST que irão substituir o CSOSN a partir de 03/04/2023.
ICMS, IPI, ISS e Outros - 22/10/2021
É de 5 anos o prazo para cobrança dos débitos de FGTS por parte da fiscalização. Nem sempre foi assim. Até 13/11/2014, data da decisão do STF (ARE nº 709.212/DF), era de 30 anos o prazo de prescrição.
Trabalho/Previdência - 21/10/2021
Por meio da decisão judicial foram ampliados os motivos para saque do FGTS por doença, além daqueles previstos na Lei nº 8.036/1991.
Trabalho/Previdência - 19/10/2021
RS - Preenchimento do CST/ICMS nos documentos fiscais para empresas da categoria Geral – considerando os novos códigos do CST – Código da Situação Tributária - para utilização a partir de 03/04/2023.
ICMS, IPI, ISS e Outros - 18/10/2021
As Normas Regulamentadoras (NRs) determinam os requisitos mínimos que os empregadores devem cumprir para Segurança e Saúde do Trabalhador no local de trabalho e tem fundamento em lei, especialmente nos arts. 164 a 200 da CLT.
Trabalho/Previdência - 14/10/2021
ROT ST - Prazo de opção para o período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2022
ICMS, IPI, ISS e Outros - ICMS
Notícia da página do ESOCIAL esclarece que o Segurado Especial (espécie de produtor rural que trabalha em regime de subsistência com seus familiares) pode acessar o Módulo Simplificado, a partir de 25/10/2021, para prestar informações ao ESOCIAL.
Trabalho/Previdência - Trabalho e Previdência
A partir da competência em que se iniciar a obrigatoriedade de sua transmissão, a DCTFWEB substitui a GFIP para fins previdenciários. Diante disso, resumimos quais as situações em que a GFIP será enviada.
Durante o mês de OUTUBRO/2021 os empregadores cumprem, entre outras, as obrigações TRABALHISTAS e PREVIDENCIÁRIAS da competência SETEMBRO/2021
Em setembro há o feriado nacional, no dia 7, e o feriado “Farroupilha”, no dia 20, no estado do Rio Grande do Sul. Resumimos aqui os procedimentos para as empresas com funcionamento, em feriados, autorizado por lei e normas coletivas de trabalho.
Lançamentos realizados diáriamente no site Qualiinfo e enviados por email via newsletter.
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF 03 Nº 3.012, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF
DOU de 26/10/2021
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 27, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 182ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1°.10.2021 e publicados no DOU no dia 08.10.21.
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 26, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 182ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1°.10.2021 e publicados no DOU no dia 04.10.21.
DOU de 22/10/2021
CONVÊNIO ICMS Nº 187, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publica Convênios ICMS aprovados na 338ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 20.10.2021.
CONVÊNIO ICMS Nº 188, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a dispensar juros e multa de ICMS incidentes nas operações com pão de alho, nos casos em que especifica.
DECRETO Nº 56.150, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 56.151, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO Nº 56.152, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 086/21
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 085/21 (DOE de 20/11/2021)
DOU de 20/10/2021
Atendimento online ou via telefone, sempre buscando a excelência no esclarecimento das dúvidas, para os seguintes assuntos:
Trabalho/Previdência; IR, Contribuições; Contabilidade/Societário; ICMS, IPI, ISS e Outros; Simples Nacional.
Receba nosso Boletim Diário com as principais legislações, notícias, próximas obrigações e informes fiscais/tributários publicados.
(51) 4063-9367 | (51) 3191-1064 | (55) 3196-1362 | (53) 4062-9360 | (54) 4062-9367 | (54) 3698-9001 | (41) 3797-8932 |
Manhã: 08:30hs às 12:00hs | Tarde: 13:30hs às 17:30hs