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Agenda do Curso: REFORMA TRIBUTÁRIA – VISÃO GERAL
Curso
Objetivo: Demonstrar aos participantes de uma forma ampla, as mudanças trazidas pela Reforma Tributária sobre o Consumo, onde serão analisadas situações tais como: extinção de tributos, criação do IBS, da CBS e do IS, cronograma de vigência das alterações, mudanças aplicáveis ao Simples Nacional e muitas outras questões, conforme o programa abaixo.
Público alvo: Contabilistas em geral (contadores de empresas, donos de escritórios de contabilidade), colaboradores dos departamentos fiscal e contábil, administradores de empresas, empresários, e demais interessados.
Instrutor: João Roberto Domingues Pinto
Currículo: Bacharel em Ciências Contábeis – CRC/RS n° 36.194, Acadêmico de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha - FSG, foi instrutor de cursos do CRC/RS, SESCON, SESCON-Serra Gaúcha e vários Sindicatos de Profissionais da Área Contábil, vários cursos ministrados em outros Estados, especialista em legislação tributária federal, atua na Área Contábil e Tributária há 45 anos, pós-graduado em Gestão e Legislação Tributária pela Uninter – Centro Universitário Internacional. Autor de Livros sobre Legislação Tributária, sendo o principal deles Imposto de Renda e Contribuições Federais – Incidências e Bases de Cálculo, com 21 edições, editado pelo Conselho Federal de Contabilidade e distribuído em todo o país. Consultor da Qualiinfo – Portal de Consultas Contábeis.
Cronograma de Implantação:
1 – Visão Geral
1.1 – Período de Transição
1.1.1 – Ano de 2026
1.1.2 – Anos de 2027 a 2032
1.2– Criação de Tributos
1.3 – Extinção de tributos
1.4 – IPI – Imposto sobre produtos industrializados
1.5 - O Imposto Seletivo (IS)
1.6 – PIS e COFINS
1.7 – ICMS e ISS
1.8 - Regimes diferenciados
1.9 – Regimes específicos
2 – Simples Nacional
2.1 – Recolhimento puro
2.2 – Recolhimento Híbrido
3 - Informação do IBS e da CBS nos Documentos Fiscais Eletrônicos
4 – Normas Gerais
4.1 - Das Hipóteses de Incidência
4.2 – Das Hipóteses de Não Incidência
4.3 - Fornecimento de Diferentes Bens e de Serviços em uma mesma operação
4.4 - Das Imunidades
4.5 - Do Momento de Ocorrência do Fato Gerador
4.6 - Do Local da Operação
4.7 - Da Base de Cálculo
4.8 - Das Alíquotas
4.9 - Da Sujeição Passiva (contribuintes)
4.10 - Das Modalidades de Extinção dos Débitos
4.11 - Do Pagamento Indevido ou a Maior
4.12 - Do Ressarcimento
4.13 - Dos Regimes de Apuração
4.14 - Da Não Cumulatividade
4.14.1 – Dos Créditos
4.15 - Dos Bens e Serviços de Uso ou Consumo Pessoal
5 - Do IBS e da CBS Sobre Exportações
6 - Do IBS e da CBS Sobre Importações
BIBLIOGRAFIA:
Emenda Constitucional nº 132/2023
Lei Complementar nº 214/2025
Local:
On-line pelo aplicativo Zoom Meeting.
Data:
28/10/2025 Terça-Feira
29/10/2025 Quarta-Feira
Horário:
18h30 às 22h30
CARGA HORÁRIA: 8h/aulas
Valor do Investimento:
Assinantes Qualiinfo: R$ 380,00
Não assinantes: R$ 460,00
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