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Para sua comodidade desenvolvemos projetos personalizados in company, de acordo com as necessidades de sua empresa.
Agenda do Curso: GUIA PRÁTICO – REFORMA TRIBUTÁRIA - MERCADORIAS
Curso
Objetivo: Orientar, de forma objetiva, as principais características do IBS e da CBS, voltadas para operações com mercadorias analisando os fatos geradores, bases de cálculo, alíquotas, incluindo a operacionalidade das informações nas Notas Fiscais das informações do CST e cClassTrib para diversas operações fiscais, venda entrega futura, venda a ordem, brinde, bonificação, doação, revenda de veículos usados, entre outras, considerando as Notas Técnicas relativas aos Documentos Fiscais, com base na Lei Complementar nº 214/2025 e alterações.
Público alvo: Contadores, profissionais da área fiscal e todos os demais profissionais interessados no tema.
Instrutor: Claudete Vargas
Currículo: Contadora e especialista em Direito Tributário, atua como consultora nas áreas de ICMS/ISS/IPI, assessora e redatora de Pareceres Fiscais.
Consultora fiscal e redatora de matérias para QUALIINFO.
Instrutora de cursos e palestras realizadas por diversas instituições, assim como professora dos cursos de extensão universitária em ICMS, certificados por Faculdades e/ou Universidades (UNIVATES, UCS, UPF, UNISC, DOM BOSCO-POA E AMÉRICA LATINA-CAXIAS DO SUL).
Cronograma de Implantação:
Conteúdo programático
- Disposições gerais:
- Regras de Transição;
- Contribuintes;
- Hipóteses de Incidência;
- Hipóteses de Não Incidência;
- Local da Operação;
- Momento da Ocorrência do Fato Gerador;
- Base de Cálculo;
- Alíquotas;
- Disposições específicas quanto aos benefícios fiscais:
- Cesta Básica Nacional de Alimentos - Alíquota Zero;
- Bares e restaurantes – redução de alíquotas;
- Redução de alíquotas para mercadorias.
Documentos Fiscais eletrônicos:
- Obrigatoriedade das informações;
- Documentos relativos a Reforma Tributária;
- Analise da tributação de IBS e CBS;
- Obrigatoriedade de informar IBS/CBS – dados gerais;
- Obrigatoriedade de informar CST/cClasstrib - IBS/CBS;
- Notas Fiscais de crédito e débito;
- Eventos NF-e.
- Demais disposições inerentes as operações fiscais, como :
-Bonificação
-Doação,
-Brinde,
-Amostra,
-Venda entrega Futura,
-Venda a ordem,
-Transferência de mercadorias entre filiais,
-Industrialização por encomenda,
-Remessa e retorno de conserto,
-Devolução de mercadorias,
-Exportação,
-Demonstração
-Remessa para exposição ou feira,
-Remessa de mercadorias para degustação
-Remessa e retorno em garantia,
-Perda no estoque de mercadoria por extravio, perecimento, deterioração, furto ou roubo,
-Redução de valores ou quantidades,
-Retorno por recusa,
-Revenda de veículos usados.
BIBLIOGRAFIA:
Constituição Federal/88
Emenda Constitucional 132/2023
Lei Complementar 214/2025
Nota Técnica 2025.002
Local:
On-line pelo aplicativo Zoom Meeting.
Data:
26/03/2026 Quinta-feira
Horário:
horário manhã: das 8:30 as 12:00 e tarde: das 13:00 as 17:30
Carga horária: 8h
Valor do Investimento:
Assinantes Qualiinfo: R$ 380,00
Não assinantes: R$ 460,00
Formulário de Inscrição